13º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Documentos

Descrição Publicado em
Ata da Sessão Solente de Escolha, Outorga e Investidura Relativas às Delegações Vagas integrantes do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo (Dejesp de 24/11/2025) 25/11/2025
Desistência (DEJESP de 17/11/2025) 17/11/2025
Desistência (DEJESP de 12/11/2025) 12/11/2025
Desistência (DEJESP 10/11/2025) 10/11/2025
Edital nº 41/2025 - Cumprimento de Liminar (Dejesp 31/10/2025) 31/10/2025
Sessão de Escolha - Comunicado SEMA nº 615/2025 e Comunicados CG nº 884, 885, 886 e 891/2025 (DEJESP 24/10/2025) 24/10/2025
Edital nº 40 - Classificação Final (DEJESP 17/10/2025) 17/10/2025
Edital nº 39 - Pontuação Definitiva dos Títulos, após Recursos (Republicação - DEJESP 15/10/2025) 15/10/2025
Ata nº 44 - Republicação (DEJESP 15/10/2025) 15/10/2025
Edital nº 39 - Pontuação Definitiva dos Títulos, após Recursos m(DEJESP 14/10/2025) 14/10/2025
Ata nº 44 (DEJESP 14/10/2025) 14/10/2025
Ata nº 43 (DEJESP 10/10/2025) 10/10/2025
Ata nº 42 (DEJESP 09/10/2025) 09/10/2025
Ata nº 41 (DEJESP 09/10/2025) 09/10/2025
Ata nº 40 (DEJESP 07/10/2025) 07/10/2025
Ata nº 39 (DEJESP 06/10/2025) 06/10/2025
Ata nº 38 (DEJESP 03/10/2025) 03/10/2025
Ata nº 37 (DEJESP 02/10/2025) 02/10/2025
Edital nº 38 - Concessão de Liminar Provisória (DEJESP 02/10/2025) 02/10/2025
Ata nº 36 (DEJESP 01/10/2025) 01/10/2025
Ata nº 35 (DEJESP 30/09/2025) 30/09/2025
Ata nº 34 (DEJESP 29/09/2025) 29/09/2025
Ata nº 33 (DEJESP 26/09/2025) 26/09/2025
Ata nº 32 (DEJESP 25/09/2025) 25/09/2025
Ata nº 31 (DEJESP 24/09/2025) 24/09/2025
Ata nº 30 (DEJESP 24/09/2025) 24/09/2025
Ata nº 29 (DEJESP 23/09/2025) 23/09/2025
Ata nº 28 (DEJESP 19/09/2025) 19/09/2025
Ata nº 27 (DEJESP 18/09/2025) 18/09/2025
Ata nº 26 (DEJESP 17/09/2025) 17/09/2025
Ata nº 25 (DEJESP 16/09/2025) 16/09/2025
Ata nº 24 (DEJESP 16/09/2025) 16/09/2025
Ata nº 23 (DEJESP 12/09/2025) 12/09/2025
Edital nº 37/2025 - Exame de Títulos (DEJESP 12/09/2025) 12/09/2025
Ata nº 22 (DEJESP 11/09/2025) 11/09/2025
Ata nº 21 (DEJESP 10/09/2025) 10/09/2025
Ata nº 20 (DEJESP 09/09/2025) 09/09/2025
Desistência - parcial (DEJESP 08/09/2025) 08/09/2025
Ata nº 19 (DEJESP 08/09/2025) 08/09/2025
Ata nº 18 (DEJESP 05/09/2025) 08/09/2025
Ata nº 17 (DEJESP 04/09/2025) 08/09/2025
Desistência (DEJESP 04/09/2025) 08/09/2025
Ata nº 16 (DEJESP 03/09/2025) 08/09/2025
Desistência (DEJESP 03/09/2025) 03/09/2025
Ata nº 15 (DEJESP 02/09/2025) 02/09/2025
Edital nº 36/2025 - Exclusão de Candidatos (Não comprovação dos requisitos para outorga de Delegações) (DEJESP 02/09/2025) 02/09/2025
Edital nº 35/2025 - Exclusão de candidatos (do critério remoção) (DEJESP 27.08.2025) 27/08/2025
Edital nº 34/2025 - Resultado da Avaliação Médica dos Candidatos Inscritos como Pessoas com Deficiência (DEJESP 27/08/2025) 27/08/2025
Desistência (DEJESP 25/08/2025) 25/08/2025
Desistência (DEJESP 18/08/2025) 25/08/2025
Edital nº 33/2025 - Exclusão do Concurso (candidatos que não compareceram ao exame de personalidade (DEJESP 12/08/2025) 12/08/2025
Desistência (DEJESP 12/08/2025) 12/08/2025
Edital nº 32 - Convocação para apresentação de títulos e documentos (concessão de liminar provisória) (DEJESP 11/08/2025) 11/08/2025
Desistência (DEJESP de 07/08/2025) 07/08/2025
Desistência (DEJESP de 01/08/2025) 01/08/2025
Desistência (DJE de 29/07/2025) 29/07/2025
Desistências (DJE de 25/07/2025) 25/07/2025
Desistências (DJE de 22/07/2025) 22/07/2025
Desistências (DJE de 21/07/2025) 21/07/2025
Desistências (DJE de 18/07/2025) 18/07/2025
Desistência (DJE de 17/07/2025) 17/07/2025
Edital nº 31/2025 - Convocação para o Exame Oral (DJE de 14.07.2025) 14/07/2025
Edital n. 30/2025 - Ordem de arguição para o Exame Oral (DJE de 11/07/2025) 11/07/2025
Edital nº 29/2025 - Convocação dos Candidatos Inscritos como Pessoa com Deficiência, para a avaliação médica (DJE de 08/07/2025) 08/07/2025
Desistências (DJE de 08/07/2025) 08/07/2025
Comunicado CG nº 517/2025 (lista de vacância - DJE de 07/07/2025) 07/07/2025
Edital nº 28/2025 – Convocação para o Exame de Personalidade (DJE de 03/07/2025) 03/07/2025
Edital nº 27/2025 – Aprovados na Prova Escrita e Prática, após recurso (convocação para apresentação de títulos e documentos, exames de personalidade, avaliação médica e exame oral) (DJE de 30/06/2025) 30/06/2025
Edital nº 26/2025 – Identificação dos Recursos da Prova Escrita e Prática, após apreciação e julgamento (DJE de 30/06/2025) 30/06/2025
Ata nº 14 (DJE de 30/06/2025) 30/06/2025
Desistência - parcial (DJE de 09/05/2025) 09/05/2025
Edital nº 25/2025 - Prova Escrita e Prática (Espelhos de Correção, Notas, Vista de Provas Corrigidas e Interposição de Recurso) (DJE de 06/05/2025) 06/05/2025
Comunicado CG nº 24/2025 (lista de vacância - DJE de 23/01/2025) 23/01/2025
Edital n. 24/2025 - Reintegração de candidato em condição específica (preta/parda) (DJE de 13/01/2025) 13/01/2025
Desistência - parcial (DJE de 11/12/2024) 11/12/2024
Desistência (DJE de 27/11/2024) 27/11/2024
Edital n. 23/2024 – Conteúdo da Prova Escrita e Prática (Grupo 3 – Critérios Provimento e Remoção) (DJE de 19/11/2024) 19/11/2024
Desistência (DJE de 14/11/2024) 14/11/2024
Desistência - parcial (DJE de 11/11/2024) 11/11/2024
Edital nº 22/2024 - Conteúdo da Prova Escrita e Prática (Grupo 2 - Critério Provimento e Remoção) 24/10/2024
Edital nº 21/2024 - Convocação para Prova Escrita e Prática (DJE de 24/10/2024) 24/10/2024
Desistência - parcial (DJE de 21/10/2024) 21/10/2024
Edital nº 20/2024 - Convocação para Prova Escrita e Prática (DJE de 18/10/2024) 18/10/2024
Edital nº 19/2024 - Conteúdo da Prova Escrita e Prática (Grupo 1 - Critérios Provimento e Remoção) (DJE de 16/10/2024) 16/10/2024
Edital nº 18/2024 - Convocação para a Prova Escrita e Prática (DJE de 16/10/2024) 16/10/2024
Edital nº 17/2024 - Convocação para Prova Escrita e Prática (DJE de 11/10/2024) 11/10/2024
Desistência - Grupo 1 - Remoção (DJE de 10/10/2024) 10/10/2024
Edital nº 16/2024 - Convocação para a Prova Escrita e Prática (DJE de 07/10/2024) 07/10/2024
Edital nº 15/2024 - Aprovados nas Proas de Seleção, após 2ª Reprocessamento de Notas (DJE de 26/09/2024) 26/09/2024
Edital nº 14/2024 - Aprovados nas Provas de Seleção, após Reprocessamento de Notas (DJE de 23/09/2024) 23/09/2024
Edital nº 13/2024 - Convocação para a Prova Escrita e Prática (DJE de 20/09/2024) 20/09/2024
Edital nº 12/2024 -Aprovados nas Provas de Seleção (DJE de 20/09/2024) 20/09/2024
Edital nº 11/2024 - Resultado da Avaliação de Heteroidentificação, após os recursos (DJE de 11/09/2024) 11/09/2024
Ata nº 09 (DJE de 30/08/2024) 30/08/2024
Edital nº 10/2024 - Resultado da Avaliação de Heteroidentificação (DJE de 13.08.2024) 13/08/2024
Edital nº 09/2024 - Convocação de Candidato para a Análise Presencial da Heteroidentificação (DJE de 01/08/2024) 01/08/2024
Edital nº 08/2024 - Conteúdo e Gabarito da Prova de Seleção. (DJE de 16/07/2024) 16/07/2024
Edital nº 07/2024 - Convocação para Análise Presencial da Heteroidentificação (DJE de 16/07/2024) 16/07/2024
Comunicado CG nº 458/2024 (lista de vacância) 05/07/2024
Edital nº 06/2024 - Convocação para a Prova de Seleção (Torna parcialmente sem efeito o Edital nº 05/2024 21/06/2024
Edital nº 05/2024 - Convocação para Prova de Seleção (DJE de 20/06/2024) 20/06/2024
Edital nº 04/2024 - Relação de Candidatos Inscritos e Inscrições Indeferidas (DJE de 20/04/2024) 20/06/2024
Edital de resultado das solicitações de condições especiais para a realização das provas 14/06/2024
Edital de resultado das solicitações dos que desejam concorrer às Vagas Reservadas Às Pessoas Pretas ou Pardas 14/06/2024
Edital de resultado das solicitações dos que desejam concorrer às vagas Reservadas às Pessoas com Deficiência 14/06/2024
Comunicado nº 402/2024 (DJE de 07/06/2024) 07/06/2024
Edital de Resultado dos Recursos Contra o Indeferimento das Solicitações de Isenção e Redução do Pagamento da Taxa de Inscrição 02/05/2024
Decisão datada de 01/05/2024, proferida no Procedimento de Controle Administrativo nº 0001468-86.2024.2.00.0000 (Revoga a liminar) 01/05/2024
Decisão datada de 26/04/2024, proferida no Procedimento de Controle Administrativo nº 0001468-86.2024.2.00.0000 29/04/2024
Edital de Resultado das Solicitações de Isenção e de Redução Do Pagamento da Taxa de Inscrição 22/04/2024
Edital nº 03/2024 - Sorteio das Vagas Reservadas aos Candidatos Cotistas (DJE de 01/04/2024) 01/04/2024
Edital nº 02/2024 - Retificação da Lista de Vagas (DJE de 27/03/2024) 27/03/2024
Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024 (DJE de 11/03/2024) 11/03/2024
Lista de Vacância (DJE de 16/01/2024) 11/03/2024